Acessibilidade
Alto Contraste
Padrão

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Equador

Mapa do Site

Mapa do Site

Seguem abaixo as áreas e links do Portal da Transparência.

Despesas

Despesas da Prefeitura a partir de 2023 Ordem Cronológica Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo) Restos a Pagar Despesas da Prefeitura anterior a 2023

Acesso Rápido

ObrasServiço de Informação ao Cidadão - SICOuvidoriaCarta de Serviços aos UsuáriosFestejos Juninos Painel de Contas Anuais Transparência Fiscal Pesquisa de Satisfação

Obras

Informações sobre as obrasQuantitativos das ObrasObras Paralisadas SIAI Obras

Ouvidoria

Designação/NomeaçãoOuvidoriaRegulamentação da OuvidoriaAdicionar Solicitação Relatório Estatístico da Ouvidoria Carta de Serviços aos Usuários

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Regulamentação da LAIDocumentos Desclassificados por Grau de SigiloSIC / e-SICPrazos de Respostas ao CidadãoDocumentos Classificados por Grau de SigiloDesignações/NomeaçõesRelatório Estatístico SIC / e-SIC

Renúncia de Receitas

Incentivo à culturaRenúncia de Receitas - 2025Renúncia de Receitas - 2024Renúncia de Receitas - 2023Renúncia de Receitas - 2022

Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital

Encarregado pelo tratamento de Dados PessoaisPolítica de PrivacidadeComitê de Governança de DadosRegulamentações

Recursos Humanos

Concursos e Seleções PúblicasTabela de CargosEstagiáriosTerceirizadosServidores

Licitações

Licitantes e/ou Contratados SancionadosPlano de Contratações AnualEditais de Licitações na Integra Ordem Sequencial Processos Licitatórios na Íntegra

Contratos

Contratos Licitatórios na Íntegra Ordem Cronológica Ordem Sequencial Fiscais de Contratos

Planejamento e Prestação de Contas

Julgamento das Contas do Chefe do Poder Excutivo pelo Poder LegislativoRelatório de Gestão/AtividadesApreciação e/ou Julgamento das contas pelo Tribunal de ContasPrestação de Contas do Ano AnteriorPlano EstratégicoLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Plano Plurianual (PPA) Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Transparência Fiscal Relatório de Gestão Fiscal - RGF

Emendas Parlamentares

Emendas PixEmendas Parlamentares EstaduaisEmendas Parlamentares Federais

Informações Prioritárias

Site Oficial Portal da Transparência

Saúde

Programação Anual /Relatório de GestãoPlano de SaúdeLista de Espera de RegulaçãoMedicamentosServiços de Saúde

Serviços Públicos por meio Digital

Dados/Formatos AbertosIPTU Diário Oficial Certidão Negativa Alvará/iss-autônomo

Diárias

Diárias ConcedidasTabela de DiáriasRegulamentação das Diárias

Educação

Relatório de ResultadosPlano de EducaçãoLista de Espera em Creches Públicas

Convênios e Transferências

Acordos FirmadosTransferências RecebidasTransferências Realizadas

Informações Institucionais

Redes SociaisEstrutra OrganizacionalAtos NormativosPerguntas Frequentes Radar da Transparência Unidades Responsáveis pela Gestão

Receitas

Inscritos em Dívida AtivaReceitas da Prefeitura a partir de 2023 Receitas da Prefeitura anterior a 2023

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Equador

Prefeitura Municipal de EquadorEndereço do MunicípioRua Jose Marcelino de Oliveira Nº 100 - CEP: 59355-000 - Equador/RNEmail: secadmiinistracao.equadorrn@gmail.comFone: (84) 99139-1789Expediente: segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h