Acessibilidade
      Alto Contraste
      Padrão

      TRANSPARÊNCIA

      Prefeitura Municipal de Equador

      Página Inicial
      Legislação
      Mapa do Site
      Perguntas Frequentes
      Radar da Transparência
      Fale Conosco
      Página Inicial

      Mapa do Site

      Mapa do Site

      Seguem abaixo as áreas e links do Portal da Transparência.

      Despesas

      Despesas da Prefeitura a partir de 2023 Ordem Cronológica Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo) Restos a Pagar Despesas da Prefeitura anterior a 2023

      Acesso Rápido

      ObrasServiço de Informação ao Cidadão - SICOuvidoriaCarta de Serviços aos UsuáriosFestejos Juninos Painel de Contas Anuais Transparência Fiscal Pesquisa de Satisfação

      Obras

      Informações sobre as obrasQuantitativos das ObrasObras Paralisadas SIAI Obras

      Ouvidoria

      Designação/NomeaçãoOuvidoriaRegulamentação da OuvidoriaAdicionar Solicitação Relatório Estatístico da Ouvidoria Carta de Serviços aos Usuários

      Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

      Regulamentação da LAIDocumentos Desclassificados por Grau de SigiloSIC / e-SICPrazos de Respostas ao CidadãoDocumentos Classificados por Grau de SigiloDesignações/NomeaçõesRelatório Estatístico SIC / e-SIC

      Renúncia de Receitas

      Renúncia de Receitas - 2025Renúncia de Receitas - 2023Incentivo à culturaRenúncia de Receitas - 2024

      Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital

      Encarregado pelo tratamento de Dados PessoaisPolítica de PrivacidadeComitê de Governança de DadosRegulamentações

      Recursos Humanos

      Concursos e Seleções PúblicasTabela de CargosEstagiáriosTerceirizadosServidores

      Licitações

      Licitantes e/ou Contratados SancionadosPlano de Contratações AnualEditais de Licitações na Integra Ordem Sequencial Processos Licitatórios na Íntegra

      Contratos

      Contratos Licitatórios na Íntegra Ordem Cronológica Ordem Sequencial Fiscais de Contratos

      Planejamento e Prestação de Contas

      Julgamento das Contas do Chefe do Poder Excutivo pelo Poder LegislativoRelatório de Gestão/AtividadesApreciação e/ou Julgamento das contas pelo Tribunal de ContasPrestação de Contas do Ano AnteriorPlano EstratégicoLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Plano Plurianual (PPA) Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Transparência Fiscal Relatório de Gestão Fiscal - RGF

      Emendas Parlamentares

      Emendas PixEmendas Parlamentares EstaduaisEmendas Parlamentares Federais

      Informações Prioritárias

      Site Oficial Portal da Transparência

      Saúde

      Programação Anual /Relatório de GestãoPlano de SaúdeLista de Espera de RegulaçãoMedicamentosServiços de Saúde

      Serviços Públicos por meio Digital

      IPTU Diário Oficial Dados Aberto Certidão Negativa Alvará/iss-autônomo

      Diárias

      Diárias ConcedidasTabela de DiáriasRegulamentação das Diárias

      Educação

      Relatório de ResultadosPlano de EducaçãoLista de Espera em Creches Públicas

      Convênios e Transferências

      Acordos FirmadosTransferências RecebidasTransferências Realizadas

      Informações Institucionais

      Redes SociaisEstrutra OrganizacionalAtos NormativosPerguntas Frequentes Radar da Transparência Unidades Responsáveis pela Gestão

      Receitas

      Inscritos em Dívida AtivaReceitas da Prefeitura a partir de 2023 Receitas da Prefeitura anterior a 2023

      TRANSPARÊNCIA

      Prefeitura Municipal de Equador

      Prefeitura Municipal de EquadorEndereço do MunicípioRua Jose Marcelino de Oliveira Nº 100 - CEP: 59355-000 - Equador/RNEmail: administracao@equador.rn.gov.brFone: (84) 3475-0001Expediente: segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h